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فلترة بواسطة : موضوع Collection : Index Law Journals
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Academic Journal

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE? DEBATES SOBRE A SUA EFETIVAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DO ORÇAMENTO PÚBLICO

Subjects: orçamento público; justiça social; direito à saúde

  • Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 01 – 20 ; 2526-0111

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A SAÚDE COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ESTADO: O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, TRAJETÓRIA E FINANCIAMENTO.

Subjects: Financiamento. Sistema único de saúde. Direito a saúde. Política Pública. Orçamento

  • Source: Revista de Direito Tributário e Financeiro; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 35 –51 ; 2526-0138

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SAÚDE DO TRABALHADOR E ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DO AMIANTO

Subjects: Direito à saúde; acesso à justiça; saúde do trabalhador

  • Source: Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO ; 2525-9857

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SEGURO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO BASEADO NOS PRINCÍPIOS ESG

Subjects: Meio ambiente do trabalho. Saúde do trabalhador. Princípios ESG. Seguro ambiental trabalhista

  • Source: Revista de Direito Brasileira; v. 33, n. 12 (2022); 217-233 ; 2358-1352 ; 2237-583X

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DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À VIDA E À SAÚDE. BASES REFLEXIVAS PARA O DEBATE DO CONTROLE SOCIAL FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19

Subjects: Conselhos de Saúde; Controle Social; COVID-19

  • Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 80 – 98 ; 2526-0111

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O CERTIFICADO NACIONAL DE VACINAÇÃO COVID-19 COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Subjects: Passaporte vacinal; Bem estar coletivo; Supremo Tribunal Federal

  • Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 8, n. 2 (2022): JULHO-DEZEMBRO; 58 – 81 ; 2526-0111

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AS CÂMARAS PÚBLICAS DE CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA NA GESTÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DA SAÚDE

Subjects: Direito à Saúde; Acesso à Justiça; Justiça Multiportas

  • Source: Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 99 – 118 ; 2526-0111

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A EXTRAFISCALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE

Subjects: Direitos fundamentais; Direitos sociais; Extrafiscalidade

  • Source: Revista de Direito Tributário e Financeiro; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 20 – 34 ; 2526-0138

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A SOLIDARIEDADE NO TRIPÉ DA SEGURIDADE SOCIAL: A VISÃO SISTEMÁTICA DO DIREITO À DIGNIDADE HUMANA

Subjects: Seguridade social; Saúde; Assistência social

  • Source: Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 78 – 99 ; 2525-9865

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O RACISMO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE: UMA ANÁLISE DA PANDEMIA COVID-19 NA BAHIA

Subjects: Meio Ambiente; Saúde; Políticas Públicas

  • Source: Revista de Direito Agrário e Agroambiental; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 92 – 105 ; 2526-0081

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